O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a zeragem temporária dos tributos federais sobre a gasolina e a ampliação dos subsídios ao etanol e ao diesel importado.

Com a medida, a redução de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, o equivalente à eliminação integral desses tributos pelo período inicial de 30 dias.

No caso do etanol hidratado, o governo manteve a desoneração de R$ 0,19 por litro, que já corresponde à zeragem das contribuições federais sobre o combustível. Além disso, a subvenção destinada aos produtores foi elevada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

Segundo o governo, as medidas relacionadas à gasolina e ao etanol terão impacto estimado de R$ 3,6 bilhões em 2026.

Diesel

Para o diesel importado, foi criada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, que se soma aos R$ 2,12 já previstos anteriormente.

O reforço do subsídio ao combustível importado terá custo estimado de R$ 1,6 bilhão nos próximos 30 dias.

Considerando todas as novas ações anunciadas, o impacto fiscal é estimado em R$ 5,2 bilhões no período de 30 dias.

O governo justificou o pacote pela alta dos preços internacionais do petróleo e pelos efeitos das tensões no Oriente Médio sobre os combustíveis. Segundo o Ministério do Planejamento, as medidas são temporárias e poderão ser revistas conforme a evolução do mercado e a disponibilidade orçamentária.